Assinantes da Netflix estão sendo multados em R$ 6 mil por erro pouco conhecido
Para muitos, a Netflix é um refúgio das tradicionais atrações televisivas, oferecendo uma infinidade de conteúdos sob demanda. Contudo, a recente expansão da plataforma para eventos ao vivo introduziu uma nova complexidade quanto à necessidade de uma licença de TV, algo que pode confundir usuários e potencialmente levá-los a multas com valores significativos.
O que muda com os novos eventos ao vivo na Netflix?
A Netflix tem sido conhecida por sua vasta biblioteca de conteúdo disponível a qualquer hora, onde geralmente não é necessária uma licença de TV. No entanto, com a incursão em transmissões ao vivo, como espetáculos de stand-up e eventos esportivos, os usuários agora enfrentam um novo cenário.
O próximo grande evento ao vivo na Netflix, a luta de boxe entre Jake Paul e Mike Tyson, prevista para julho, reafirma a entrada do serviço de streaming no território de transmissões que exigem licenciamento. De acordo com as regras de licenciamento de TV, qualquer transmissão ao vivo, seja por canais tradicionais ou online, exige que o espectador possua uma licença de TV válida.
Quanto custa a licença de TV e quem precisa dela?
Na Inglaterra, o custo atual da licença de TV é de 169,50 libras (cerca de R$1.090) por ano, com aumento recente de 10,50 libras (R$ 67,70), o primeiro em três anos. Existe também uma opção mais barata para licenças em preto e branco, que custa 57 libras (quase R$ 370) ao ano. Essas licenças são necessárias para quem assiste a qualquer forma de transmissão ao vivo.
Quem usa serviços como Amazon Prime Video ou YouTube exclusivamente para conteúdo sob demanda, uma licença de TV não é necessária.
Ignorar a necessidade de uma licença de TV ao assistir transmissões ao vivo pode resultar em uma multa de até 1.000 libras (cerca de R$6.400). Esta regra se aplica tanto para visualização através de televisores quanto por plataformas online. É importante estar ciente das regulações atuais para evitar penalidades indesejadas.
Para usuários da Netflix e de outras plataformas de streaming, as linhas entre conteúdo sob demanda e ao vivo estão se tornando cada vez mais turvas. Aconselha-se que todos os espectadores verifiquem e entendam suas obrigações legais com relação às licenças de TV, especialmente com o crescente número de eventos ao vivo disponíveis através desses serviços.
*Valores convertidos de acordo com a cotação da libra esterlina em 25/04/2024