Hoje, dia 24 de junho, é um dia especial para muitas cidades do Nordeste brasileiro, onde a festividade de São João é celebrada com grande entusiasmo.
Em mais da metade das capitais do Nordeste, o dia de São João é considerado feriado, conforme estabelecido por leis municipais ou estaduais. Isso significa que os trabalhadores têm direito a uma folga. No entanto, é importante destacar que este feriado não é nacional, ou seja, sua aplicação varia de acordo com as normas locais.
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Nos locais onde o dia de São João é feriado, todos os trabalhadores são dispensados do serviço. Caso contrário, a legislação garante que eles recebam o pagamento desse dia em dobro ou uma folga compensatória, garantindo assim seus direitos trabalhistas.
Capitais do Nordeste onde é feriado
Das 9 capitais do Nordeste, 5 decretaram o dia de São João como feriado oficial. São elas:
- Aracaju
- João Pessoa
- Maceió
- Recife
- Salvador
Além dessas capitais, em cidades como Campina Grande (PB) e Caruaru (PE), famosas por sediarem algumas das maiores festas juninas do país, o feriado também está em vigor por decisões municipais.
Ausência de feriado em outras capitais
Em contrapartida, nas capitais Fortaleza, São Luís, Teresina e Rio Grande do Norte, o dia 24 de junho é apenas um dia normal no calendário municipal. Não há legislação estadual que estabeleça São João como feriado nestas localidades até o momento desta redação.
Ponto Facultativo
Para aqueles que trabalham no setor público, é comum que haja decretos de ponto facultativo em dias como estes. Isso significa que os funcionários públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo salarial, permitindo que aproveitem as festividades regionais.
A celebração de São João no Nordeste vai além das tradições culturais, envolvendo também aspectos legais que regulam o funcionamento do trabalho durante este período festivo. Enquanto algumas cidades desfrutam do feriado oficial, outras mantêm-se em atividade normal, refletindo a diversidade e a autonomia das legislações municipais e estaduais no Brasil.
