Você sabia que o Salário Maternidade pode ser uma ótima notícia para muitas famílias em 2024? Este benefício, destinado a quem se afasta do trabalho por motivos como nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, é um apoio essencial.
Salário Maternidade: O Que Você Precisa Saber
Primeiro, é crucial entender o que é o Salário Maternidade. Este benefício é voltado para quem precisa se afastar do trabalho por um dos motivos mencionados acima. O mais incrível? Você pode fazer o pedido totalmente online, sem a necessidade de ir ao INSS.
Quem Tem Direito?
Mas, quem pode se beneficiar do Salário Maternidade? Se você se afastou do trabalho devido ao nascimento do filho, aborto, adoção ou guarda judicial e pede o salário maternidade até 5 anos após o evento, você pode ter direito.
Os contribuintes individuais precisam comprovar uma carência mínima de 10 meses de contribuições. Já os empregados, incluindo os domésticos e trabalhadores avulsos, estão isentos dessa carência. Para os desempregados, é necessário manter a qualidade de segurado do INSS.
Etapas para Pedir o Benefício
Pedir o benefício é simples. Acesse o Meu INSS, clique em “Novo Pedido” e siga as instruções para “salário-maternidade urbano”. Além disso, o aplicativo móvel do Meu INSS facilita ainda mais esse processo.
Documentação Necessária
Lembre-se, a documentação é fundamental. Tenha em mãos o CPF e, dependendo do seu caso, atestado médico para gestantes, Termo de Guarda ou a nova certidão de nascimento após adoção.
Se for procurador ou representante legal, não esqueça da procuração pública, Termo de Responsabilidade ou particular, além do documento de identificação com foto do representante.
Tempo de Resposta
Geralmente, o processo leva em média 45 dias corridos, mas dependendo da demanda na sua região, pode levar até três meses. E o melhor de tudo: é um serviço gratuito!
Atendimento ao Cidadão
Em caso de dúvidas ou mais informações, a Central de Atendimento do INSS, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, está pronta para ajudar.
Lembre-se, o Salário Maternidade é um direito seu. Não deixe de verificar sua elegibilidade e realizar o pedido.
Este é um serviço do Instituto Nacional do Seguro Social, sempre focado no respeito e eficiência para atender você.
