Remédio bastante utilizado é decretado como tarja preta pela ANVISA; quem pode usar?

Em meados de maio, os integrantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concordaram com uma resolução que define novas orientações para a prescrição e obtenção dos remédios zolpidem e zopiclona, comumente empregados no tratamento da insônia.

O objetivo dessa resolução é aumentar as exigências para a prescrição desses medicamentos, que agora só poderão ser adquiridos mediante receita médica do tipo azul a partir de 1º de agosto de 2024, independentemente de sua concentração.

Novo decreto da Anvisa

A legislação anterior deixava uma brecha que permitia o acesso generalizado ao zolpidem, levando a uma crise de saúde associada ao seu consumo. A diretora da Anvisa, Danitza Passamai Rojas Buvinich, enfatizou que essa situação levou à reclassificação desses medicamentos de tarja preta para tarja vermelha, sinalizando um menor risco de dependência e tolerância.

Com a implementação da nova resolução, a obtenção desses medicamentos estará condicionada à apresentação de prescrições azuis, o que possibilita uma supervisão mais detalhada dos psicotrópicos, assegurando que sejam prescritos e utilizados de forma apropriada.

A prescrição azul requer que os dados do médico que a emitiu sejam registrados na autoridade de saúde competente, restringindo o número de prescrições semelhantes que um profissional pode fornecer. Além disso, cada prescrição irá contemplar apenas um medicamento, com a quantidade adequada para um ciclo de tratamento de 30 dias, de acordo com a validade da receita.

Remédios tarja preta

A revisão das normas para o zolpidem e a zopiclona integra uma abordagem abrangente para garantir a utilização segura e adequada desses medicamentos. A Anvisa está também examinando outros remédios da mesma categoria dos Z-hipnóticos, considerando possíveis restrições adicionais na forma de prescrição requerida.

Segundo a Anvisa, até o dia 1º de dezembro, os medicamentos contendo zolpidem podem ser fabricados com embalagens de tarja vermelha. Após essa data, todos os produtos desse tipo devem apresentar embalagens com tarja preta. No entanto, tanto os medicamentos com tarja vermelha quanto os com tarja preta podem ser adquiridos em farmácias até o término do prazo de validade, desde que haja a apresentação da receita azul.

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Zolpidem

Embora o zolpidem seja geralmente considerado seguro para ajudar no sono, seu uso indiscriminado pode acarretar riscos. Efeitos adversos, como sonambulismo e amnésia anterógrada, são possíveis. Portanto, é aconselhável tomar o zolpidem somente sob orientação médica, de preferência enquanto deitado, e evitando combinações com álcool, maconha ou outros medicamentos sedativos.

É fundamental destacar que o zolpidem não deve ser a primeira escolha para tratar a insônia. Antes de recorrer a medicamentos indutores de sono, como o zolpidem, é recomendável priorizar abordagens não medicamentosas, como melhorias na higiene do sono e ajustes nos hábitos de vida.