No dia 5 de junho, um importante grupo de trabalho (GT) se reuniu para deliberar sobre a regulamentação da reforma tributária no país. Uma das questões em pauta é a possibilidade de isentar de impostos os alimentos que compõem a cesta básica nacional, uma medida que poderia ter um impacto significativo na vida das famílias brasileiras.
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A cesta básica representa uma parcela significativa dos gastos das famílias brasileiras, especialmente aquelas com renda mais baixa. A redução do custo dos alimentos básicos pode contribuir para a diminuição da fome e da desnutrição, promovendo assim a segurança alimentar no país.
Além disso, a medida pode ter um impacto positivo na economia, estimulando o consumo e beneficiando especialmente os pequenos produtores e comerciantes que lidam com esses itens diariamente.
Propostas em análise
- Cashback para famílias de baixa renda: A ideia de devolver uma parte dos impostos pagos por determinados consumos para famílias com renda de até meio salário mínimo por mês é uma forma de redistribuir a riqueza e garantir que os benefícios da isenção de impostos cheguem diretamente às pessoas que mais precisam.
- Isenção de impostos sobre 15 alimentos da cesta básica: Esta proposta inclui uma lista específica de 15 alimentos essenciais que seriam isentos de impostos, ajudando a reduzir o custo desses itens para os consumidores.
- Redução de impostos para profissões específicas: A redução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 18 tipos de profissões visa aliviar a carga tributária sobre trabalhadores de setores específicos, potencialmente impulsionando a atividade econômica em áreas-chave.
Impacto da isenção de impostos na cesta básica
A inclusão de produtos como arroz, feijão, leite, entre outros, na lista de isentos de impostos pode resultar em uma redução no preço desses itens para o consumidor final. Atualmente, a alíquota cobrada para esses produtos é em torno de 8%, mas caso a isenção seja aprovada, essa taxa se tornaria zero, o que poderia representar uma economia considerável para as famílias brasileiras.
Mesmo para os produtos que não terão isenção total de impostos, a redução da alíquota de 15,8% para 10,6% ainda representa uma diminuição no custo final, tornando esses alimentos mais acessíveis para a população em geral.
