Moradores do Rio Grande do Sul terão dívidas PERDOADAS? Veja o comunicado do governo
Na segunda-feira, 13 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para interromper o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelos próximos três anos.
Essa proposta se concentra exclusivamente nas dívidas do estado, não abrangendo as responsabilidades individuais dos cidadãos. Os residentes devem contatar seus bancos para explorar a disponibilidade de descontos.
O estado está passando por uma crise grave devido às chuvas intensas e enchentes, que causaram a trágica perda de 147 vidas, de acordo com o mais recente relatório da Defesa Civil estadual. Mais de 2 milhões de pessoas foram impactadas e aproximadamente 447 municípios do Rio Grande do Sul enfrentaram as consequências desse evento climático extremo.
Perdão de dívidas no Rio Grande do Sul
Conforme afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), essa interrupção no pagamento da dívida resultará em uma economia imediata de 11 bilhões de reais para o Rio Grande do Sul. Esses fundos serão destinados exclusivamente para iniciativas de reconstrução e recuperação do estado.
Durante essa fase, os encargos financeiros sobre as prestações da dívida serão eliminados, evitando qualquer aumento do montante devido acima da inflação. Combinando a interrupção da dívida e os investimentos divulgados pelo governo, o apoio federal total ao estado atinge a cifra de 23 bilhões de reais, sem considerar o perdão da dívida pelos próximos três anos.
No momento, o estado acumula uma dívida em torno de 90 bilhões de reais. A iniciativa do governo visa direcionar integralmente os recursos economizados para um fundo público estadual específico, destinado a financiar medidas de enfrentamento e mitigação dos danos causados pela calamidade pública, abordando suas consequências sociais e econômicas.
Os fundos serão destinados a realizar obras de reconstrução, aprimorar a infraestrutura afetada, reduzir os efeitos do desastre, contratar mão de obra temporária, realocar famílias e empresas de áreas de risco, adquirir materiais e equipamentos essenciais, além de outras iniciativas necessárias para lidar com a situação.
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Repasse para moradores
No início da semana, o governador Eduardo Leite lançou o programa PIX SOS Rio Grande do Sul, com o objetivo de fornecer 2 mil reais por família impactada. A arrecadação totalizou mais de 93 milhões de reais, beneficiando aproximadamente 45 mil famílias.
Os requisitos para ser elegível aos benefícios abrangem famílias que foram desabrigadas ou desalojadas em municípios oficialmente reconhecidos como em estado de calamidade pela Defesa Civil. Além disso, devem estar inscritas no Cadastro Único ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, não terem sido contempladas pelo programa Volta por Cima e possuir renda familiar de até três salários mínimos.