O Ministério da Previdência Social está implementando uma medida que promete revolucionar o processo de concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Trata-se da possibilidade de realizar a perícia médica de forma online, por meio da telemedicina. Essa iniciativa visa agilizar e desburocratizar o acesso aos benefícios previdenciários, proporcionando maior comodidade e eficiência aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os benefícios contemplados por essa modalidade de avaliação médica são a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio por incapacidade temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência. Todos esses benefícios exigem uma avaliação médica para sua concessão, e a utilização da telemedicina surge como uma alternativa viável e eficaz para realizar essa etapa de forma ágil e acessível.
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Anteriormente, a concessão desses benefícios dependia da realização de perícias médicas presenciais, o que muitas vezes gerava longas filas de espera e dificuldades de acesso para os segurados. De acordo com dados do Portal da Transparência Previdenciária, até janeiro deste ano, mais de 880.000 perícias médicas presenciais estavam agendadas, evidenciando a necessidade de medidas que otimizem esse processo.
A implementação da telemedicina representa um avanço
Desde outubro do ano anterior, o benefício por incapacidade temporária já podia ser concedido por meio da análise documental do atestado médico, substituindo a necessidade da perícia presencial. Agora, com a possibilidade de realizar a perícia médica de forma online, o governo busca ampliar essa abordagem inovadora para proporcionar maior celeridade e eficiência na concessão dos benefícios.
A priorização do uso da telemedicina será direcionada para locais com ausência de peritos médicos ou com elevado tempo de espera para realização da perícia presencial. A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social será responsável por definir quais unidades de atendimento se encaixam nesse critério e poderão utilizar o recurso da telemedicina. Além disso, o governo planeja estabelecer uma lista de cidades em que o atendimento online será permanente, por meio de portaria.
O teste inicial da telemedicina será realizado na região Nordeste, em agências que não possuem peritos médicos, demonstrando o compromisso do governo em expandir e aprimorar essa modalidade de avaliação médica em todo o país. A meta estabelecida pela Previdência é realizar 50 mil perícias online por mês até o final do semestre, o que evidencia a magnitude e a importância dessa iniciativa para a modernização e aprimoramento do sistema previdenciário brasileiro.
Além da concessão de benefícios, a telemedicina também será utilizada para casos de perícia médica de reavaliação ou de avaliação biopsicossocial de deficiência, ampliando ainda mais o alcance e a aplicabilidade dessa tecnologia no contexto previdenciário.
