O aumento dos impostos nas compras realizadas em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress é um tema que ganhou destaque recentemente. A possibilidade de os estados aumentarem o imposto cobrado nessas transações está sendo discutida entre os secretários estaduais de Fazenda, que se reúnem em Fortaleza para deliberar sobre o assunto.
Atualmente, existe um acordo nacional entre todos os estados que estabelece uma cobrança única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para compras em plataformas internacionais, independentemente do valor da encomenda, desde que este fique abaixo de US$ 50, ou que garante autorização do Imposto de Importação federal.
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Entretanto, a questão dos impostos sobre compras internacionais poderá ser tratada em reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Apesar de uma pauta oficial de reunião ser centrada nas negociações entre os governadores sobre a regulamentação da reforma tributária, não está descartada a possibilidade de que o tema das compras internacionais, especialmente aquelas provenientes da China, sejam consideradas.
Aprovação da medida
Um dos principais argumentos para um possível aumento da alíquota é o fato de que vários estados praticaram alíquotas superiores aos atuais 17%, o que resultou em uma queda na arrecadação potencial. Alguns secretários sugerem uma alíquota de 25% sobre todas as compras internacionais como forma de compensar essa perda de arrecadação.
No entanto, é importante ressaltar que, caso os secretários cheguem a um consenso sobre o aumento da alíquota, isso não entrará em vigor imediatamente. Será necessário que as Assembleias Legislativas de cada estado aprovem a medida, uma vez que implicará na elevação dos impostos em diversos estados.
Além disso, outra notícia desfavorável para os consumidores que compram em sites como AliExpress e Shein é a possibilidade de o governo federal retomar a ideia de cobrar imposto de importação para compras inferiores a US$ 50. No entanto, essa questão não está sob responsabilidade dos secretários de Fazenda e têm sido discutidos no Ministério da Fazenda.
Diante desse cenário, fica evidente que os consumidores que realizam compras em plataformas internacionais podem enfrentar um aumento nos impostos, tanto a nível estadual quanto federal, ou que impactarão diretamente no valor final dos produtos adquiridos.
