Imposto de Renda 2024: descubra como FUGIR da malha fina
O período para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 já está em curso e se estenderá até o último dia de maio, 31. Durante esse prazo, os contribuintes elegíveis de acordo com os critérios estipulados pela Receita Federal devem fornecer as informações relacionadas aos seus rendimentos do ano anterior.
Um dos principais receios dos contribuintes é a possibilidade de serem retidos na malha fina, uma etapa de análise mais minuciosa realizada pelo órgão fiscalizador quando são identificadas irregularidades ou lacunas nos dados declarados.
Malha fina
Esse procedimento, também chamado informalmente de “malha fiscal do Imposto de Renda”, acontece quando a Receita Federal detecta disparidades nos dados fornecidos, que podem surgir devido a equívocos no preenchimento, suspeitas de irregularidades ou rendimentos incompatíveis com a situação financeira do declarante.
A avaliação é realizada utilizando sistemas computacionais sofisticados, que comparam uma variedade de informações dos contribuintes. As informações declaradas são confrontadas com os registros do sistema da Receita Federal, que são obtidos de instituições como bancos, seguradoras de saúde, construtoras e empresas de crédito. Divergências podem ser consideradas como uma possível tentativa de evasão fiscal.
Veja também: Cumpra ESTE requisito para não declarar o Imposto de Renda 2024
Veja também: Veja como declarar o Saque-Aniversário do FGTS no IRPF 2024
Dicas para evitar problemas no Imposto de Renda
- Fornecer informações claras e objetivas, acompanhadas de comprovantes e informes de rendimentos que corroborem os dados declarados, é essencial para evitar problemas.
- O informe de rendimentos das instituições financeiras em que o contribuinte possui conta é uma ferramenta valiosa para comprovar rendimentos e ganhos.
- Destacar salários, aluguéis, pensões, aposentadorias e outros rendimentos recebidos no ano anterior, especialmente se ultrapassarem determinado valor, é importante no momento da declaração.
- Bens, direitos, dívidas, gastos com educação, despesas médicas, seguros, contribuições previdenciárias e pensão alimentícia também devem ser discriminados.
- A inclusão de dependentes na declaração, se houver, juntamente com seus rendimentos e despesas, é outra obrigação importante.
- Recomenda-se revisar todas as informações antes de enviar, ter cuidado no preenchimento e garantir que todos os documentos estejam em mãos, pois isso pode evitar problemas futuros.
Consequências
Uma das primeiras repercussões de ter a declaração retida é a não emissão da restituição. Se o equívoco estiver apenas no preenchimento, o contribuinte tem a opção de realizar uma declaração retificadora online. Em determinadas situações, a Receita Federal pode requerer documentos suplementares.
Caso nenhuma retificação seja efetuada, o contribuinte pode ser sujeito a uma multa correspondente a 75% do montante do imposto devido. Essa penalidade pode ser ampliada caso a Receita Federal identifique que houve omissão deliberada de informações. Adicionalmente, o CPF do contribuinte pode ser registrado no Cadin, que é o cadastro de dívida ativa do governo federal.