FGTS Digital: saiba onde conferir o saldo para fins rescisórios

O FGTS Digital representa um avanço na gestão e acessibilidade dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, facilitando tanto para empregadores quanto para empregados o acompanhamento e a verificação dos valores rescisórios.

Se você precisa conferir o saldo do FGTS para uma rescisão enviada ao eSocial no evento S-2299, aqui estão os passos detalhados para garantir precisão e conformidade.

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Relatório do cálculo de rescisão

Para começar, é essencial gerar um relatório analítico no Módulo Folha, onde os valores de FGTS pertinentes à rescisão serão detalhadamente listados:

1. Acesse o Módulo Folha
   • Vá para Relatórios > Recibos > Rescisões.
2. Localize o Colaborador
   • Busque pelo código do colaborador e clique no botão [Analítico].
3. Confira os Valores
   • No relatório, verifique a Base de cálculo dos impostos, especialmente os valores de FGTS Mensal, FGTS 13º, FGTS Aviso Prévio e a multa do FGTS (40% ou 20%).

FGTS Digital

A plataforma FGTS Digital oferece uma maneira eficiente de acessar e conferir os valores do FGTS para fins rescisórios, permitindo uma comparação detalhada com o relatório analítico anteriormente gerado:

1. Acesso ao Portal do FGTS Digital
   • Acesse o portal e clique na opção Remunerações para fins rescisórios.
2. Filtragem da Pesquisa
   • Utilize os campos disponíveis para inserir a data do desligamento do empregado no quadro Período de Desligamento e clique em [Pesquisar].
3. Visualização dos Detalhes da Rescisão
   • Localize a rescisão específica do empregado e clique no ícone Visualizar na coluna Ações.
4. Conferência dos Valores
   • Na página de visualização, confira os seguintes itens:
     • Valor da Base para Fins Rescisórios: Soma dos valores de Saldo FGTS, FGTS Mensal, FGTS 13º e FGTS Aviso Prévio do relatório analítico.
     • Indenização Compensatória: Valor da multa do FGTS, comparável com o valor de FGTS 40% ou FGTS 20% do relatório analítico.

Opção adicional de conferência no FGTS Digital

Além da visualização direta das rescisões, o FGTS Digital oferece uma maneira detalhada de verificar os valores através do menu Gestão de Guias:

1. Acesso à Gestão de Guias
   • No menu inicial do FGTS Digital, clique em Gestão de Guias > Emissão de Guia Parametrizada.
2. Filtragem e Pesquisa
   • Utilize os campos disponíveis para filtrar e clique em [Pesquisar].
3. Detalhes dos Débitos Rescisórios
   • Na Seleção de Débitos, examine os débitos rescisórios detalhadamente para comparar individualmente com o relatório analítico, incluindo:
     • ’21 – FGTS mês da rescisão’ (FGTS Mensal),
     • ’22 – FGTS 13º salário’ (FGTS 13º),
     • ’23 – FGTS aviso prévio indenizado’ (FGTS Aviso Prévio),
     • ’99 – FGTS indenização Compensatória’ (valor da multa).

Importante atenção aos detalhes

É crucial lembrar que valores decorrentes de Juros e Atualização Monetária, com data posterior ao desligamento, não devem compor a base para o cálculo da multa rescisória. Qualquer informação incorreta pode resultar em diferenças durante a conferência final.