O Ministério da Educação (MEC) divulgou com antecedência o tão aguardado calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o mês de abril, trazendo alívio e expectativas para os estudantes beneficiados que já aguardavam ansiosamente pela segunda parcela deste auxílio financeiro.
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O programa Pé-de-Meia tem como principal objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola, proporcionando um suporte financeiro que pode ser fundamental em suas jornadas educacionais. Com um valor anual que pode chegar até R$ 3.200, o programa visa promover a importância da educação.
A partir do dia 25 de abril, os estudantes começarão a receber as parcelas do Incentivo Frequência, um componente essencial do programa. Este incentivo é destinado àqueles alunos que mantêm uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares, medida pela média do período letivo ou pela frequência mensal.
É importante ressaltar que o bônus de matrícula no valor de R$ 200 já foi pago entre os dias 26 de março e 3 de abril, beneficiando alunos elegíveis em qualquer ano do ensino médio.
Calendário do programa
O calendário de pagamentos do Incentivo Frequência segue uma distribuição específica, levando em consideração o mês de nascimento de cada estudante. Essa organização visa facilitar o processo e garantir que os beneficiários recebam seus pagamentos de forma eficiente e dentro dos prazos estabelecidos.
- Para aqueles nascidos em janeiro e fevereiro, o pagamento será realizado no dia 25 de abril.
- Para os nascidos em março e abril, a data de pagamento é 26 de abril.
- Já os nascidos em maio e junho receberão no dia 29 de abril.
- Os nascidos em julho e agosto terão seus pagamentos no dia 30 de abril.
- Para os nascidos em setembro e outubro, a data é 2 de maio.
- E, por fim, os nascidos em novembro e dezembro receberão no dia 3 de maio.
Critérios
É necessário que os estudantes estejam matriculados em escolas públicas, cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 14 e 24 anos, além de fazerem parte de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Neste primeiro ano do programa, os jovens pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família têm prioridade para receber o benefício, ressaltando o compromisso do governo com os mais vulneráveis.
Processo de inscrição
O processo de inscrição e seleção dos beneficiários é conduzido pelo MEC, que realiza a cruzamento das informações dos estudantes com o CadÚnico e abre as contas bancárias para os beneficiários. Para este ano, o governo analisou as informações do CadÚnico de fevereiro e aceitou matrículas até março para os estudantes do ensino médio, garantindo que o auxílio chegue aos que mais necessitam.
Além do Incentivo Frequência, o programa Pé-de-Meia disponibiliza outros benefícios, como o Incentivo Conclusão, no valor anual de R$ 1.000, pago ao final de cada ano letivo para estudantes que concluírem a série com aprovação, e o Incentivo Enem, pago para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem, no valor único de R$ 200,00.
