Bolsa Família lança “regra dos R$ 218” e excluí milhares de inscritos; entenda
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), encarregado da administração do programa Bolsa Família, estabeleceu que os pagamentos relativos ao mês de abril de 2024 ocorrerão durante o período compreendido entre os dias 17 e 30 deste mesmo mês.
Para se tornar elegível como beneficiário do programa, existem critérios específicos que precisam ser cumpridos. A qualificação para o Bolsa Família é principalmente baseada na renda per capita da família, a qual não deve ultrapassar R$ 218 por mês.
Exclusão do Bolsa Família
Adicionalmente, é fundamental manter os dados familiares sempre atualizados no Cadastro Único, pois isso é requisito para continuar recebendo o benefício. No mês passado, aproximadamente 1 milhão de contas, de um total de 20,9 milhões de beneficiários, foram bloqueadas devido à necessidade de revisão ou atualização de informações.
É relevante notar que, mesmo após o bloqueio, a família permanece vinculada ao programa. A regularização e a posterior liberação são possíveis, o que inclui a recuperação dos pagamentos atrasados. Além disso, vale destacar a situação das cerca de 58 mil famílias cujos pagamentos foram suspensos.
Ao contrário do bloqueio, a suspensão ocorre após o beneficiário receber um aviso e um bloqueio temporário, o que resulta na ausência de pagamento por duas parcelas consecutivas. É de suma importância regularizar essas suspensões para restabelecer o benefício.
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Pendencias e irregularidades
A fim de resolver questões pendentes ou irregulares, os beneficiários devem dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo até o dia 29 de abril de 2024 e apresentar um recurso no Sistema de Condicionalidades (Sicon). Isso possibilitará reverter bloqueios ou suspensões e garantir o recebimento das próximas parcelas.
Os beneficiários do Bolsa Família devem manter-se vigilantes quanto ao estado do pagamento e eventuais questões que possam impactar o recebimento do benefício. Tais questões podem englobar alertas, notificações de bloqueio, suspensão ou até mesmo cancelamento.
Há maneiras simples de verificar essas informações, seja por meio do Aplicativo Bolsa Família, acessível em smartphones e tablets, ou pelo Disque Social do MDS, acessível pelo número 121, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, sem custo de ligação.