A chegada de um bebê causa muitas dúvidas e preocupações para qualquer família, especialmente em relação às novas demandas financeiras e todas as mudanças que vêm pela frente.
No Brasil, gestantes e pais já beneficiados por programas governamentais frequentemente se perguntam: é possível receber Bolsa Família e Salário Maternidade ao mesmo tempo? Embora a resposta dependa de certos critérios, é mais comum do que parece.
Famílias que já recebem o Bolsa Família e atendem a todos os requisitos podem, sim, receber ambos os benefícios simultaneamente.
Em algumas situações, quem recebe Bolsa Família pode também ser elegível para o salário maternidade. No entanto, é fundamental entender as regras que pautam o acúmulo desses benefícios governamentais e previdenciários.
Benefício Variável Familiar (BVG)
Para famílias beneficiárias do Bolsa Família, existem duas formas de receber o auxílio maternidade:
- Benefício Variável Familiar (BVG): Disponível tanto para gestantes quanto para famílias com membros de 7 a 18 anos. O valor do BVG é de R$ 50, além da quantia já estipulada para os beneficiários. Para receber esse benefício, a gestante deve fazer acompanhamento pré-natal e registrar as atualizações de consultas e vacinas no Sistema Bolsa Família na Saúde.
- Salário Maternidade pelo INSS: Caso a gestante tenha contribuído para a previdência, ela pode receber o salário maternidade pelo INSS. Atualmente, o Bolsa Família contempla a transferência de renda para famílias em extrema pobreza no valor de R$ 218 por membro da família. Gestantes que são contribuintes do INSS ou estão no período de graça podem, portanto, receber ambos os benefícios.
Cálculo do Salário Maternidade
Para determinar se uma gestante tem direito ao salário maternidade pelo INSS, é necessário calcular o valor do benefício. Se estiver empregada, o valor será igual ao seu salário mensal.
Para gestantes desempregadas e no período de graça, o benefício é de um salário mínimo (R$ 1.320). Este valor deve ser somado às outras rendas dos membros da família, exceto o Bolsa Família. O valor total dividido pelo número de membros da família não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa. Se a soma for maior, a família pode ser excluída do Bolsa Família.
Diferenças entre Bolsa Família e Auxílio Maternidade
Apesar de ambos serem benefícios governamentais, eles têm finalidades diferentes:
- Bolsa Família: Programa de transferência de renda que visa amparar financeiramente famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Cada membro da família recebe R$ 218.
- Auxílio Maternidade: Benefício previdenciário disponível para gestantes, mães que deram à luz, tiveram filhos natimortos, sofreram aborto espontâneo, adotaram uma criança ou estão em processo de guarda judicial para adoção. Também está disponível para pais em situações específicas. Se a beneficiária estiver empregada, o empregador paga o auxílio; caso contrário, o INSS é responsável pelo pagamento.
Valor do Auxílio Maternidade
O valor do auxílio maternidade varia conforme a condição da beneficiária como contribuinte do INSS. O benefício não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 1.320) e não pode ultrapassar o teto estabelecido pelo INSS.
A condição da gestante (segurada especial, empregada, trabalhadora avulsa ou rural) também influencia o valor.
Valor do Bolsa Família para gestantes
Gestantes beneficiárias do Bolsa Família podem receber o Benefício Variável Familiar (BVG) se não se qualificarem para o auxílio maternidade. O BVG adiciona R$ 50 à parcela do Bolsa Família para cada membro da família que se enquadre nos requisitos (gestantes ou membros de 7 a 18 anos).
Para receber este benefício, é necessário registrar o acompanhamento pré-natal e atualizar as consultas e vacinas no Sistema Bolsa Família na Saúde.
Requisitos para receber Auxílio Maternidade e Bolsa Família juntos
Para receber ambos os benefícios simultaneamente, a soma dos valores não pode ultrapassar R$ 218 por membro da família. Além disso, a gestante deve ser contribuinte do INSS ou estar no período de graça. Efetuando os cálculos corretamente e atendendo aos requisitos, é possível receber ambos os benefícios.
Entender como funciona o acúmulo de benefícios como Bolsa Família e salário maternidade é essencial para garantir o apoio necessário durante a chegada de um bebê.
